Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

GRAVA Development Srl
Strada Principala nr. 50, Corp C1, Potangeni (Com. Movileni), Cod postal 707353, Jud. Iasi - Roménia
CUI: 54891299
NIF/IVA: RO54949854
Contacto: [email protected]

2. Dados recolhidos

• Dados de conta: email, nome de utilizador.
• Dados de utilização: tarefas, listas de compras, lembretes.
• Dados técnicos: token FCM, tipo de dispositivo, versão da app, idioma.
• Entrada de voz: a gravação áudio do seu comando, enviada para transcrição, e o texto resultante. O ficheiro áudio é eliminado do dispositivo de imediato e não é armazenado nos nossos servidores.
• Dados de pagamento: informações de subscrição processadas pelo Google Play e pela RevenueCat (não guardamos os dados do cartão).

3. Base jurídica (RGPD)

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) — entrada de voz
• Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) — quando a introdução por voz contém incidentalmente dados de categoria especial
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) — dados de pagamento

4. Serviços de terceiros

• Supabase – base de dados (servidores UE)
• Firebase (Google) – notificações push, estatísticas de utilização e relatórios de falhas, associados ao identificador da sua conta
• Groq UK Limited (Reino Unido, com tratamento em servidores nos EUA) – transcreve a gravação de voz para texto, divide em itens a lista de compras ditada e extrai tarefas e lembretes
• Google Gemini (Google LLC / Google Ireland) – interpreta os comandos de voz (apenas texto, nunca áudio)
• Cloudflare – alojamento web
• RevenueCat, Inc. (EUA) – gestão de subscrições; recebe o identificador da sua conta e o estado da subscrição, nunca os dados do cartão

Quando utiliza um comando de voz e o dispositivo tem ligação à internet, a aplicação grava o áudio enquanto mantém o botão premido e envia-o, através do nosso servidor, para a Groq, que o converte em texto. O ficheiro áudio é eliminado do dispositivo imediatamente após o envio, tenha a transcrição resultado ou não, e não é armazenado nos nossos servidores. Sem ligação à internet, a fala é convertida em texto pelo serviço de reconhecimento de voz do seu dispositivo (no Android, normalmente o da Google); consoante o dispositivo, os pacotes de idioma instalados e as definições, esse serviço pode processar o áudio no dispositivo ou nos servidores do seu fornecedor: essa escolha é feita pelo seu dispositivo, não por nós. O texto resultante é depois usado apenas para interpretar o seu comando. Nenhum dos fornecedores usa o áudio ou o texto para treinar ou melhorar os seus modelos de IA: a Groq trata-os exclusivamente na qualidade de subcontratante, seguindo as nossas instruções documentadas, ao abrigo do seu acordo de tratamento de dados; o Google Gemini é usado através de serviços pagos do Google Cloud, nos quais a Google atua como subcontratante. Para a Groq ativámos a opção «Zero Data Retention», pelo que nem a gravação nem o texto obtido são guardados depois de o pedido ser processado. Os restantes fornecedores podem guardar os dados por um curto período, para prevenir abusos e corrigir erros.

Este tratamento ocorre nos Estados Unidos. As transferências para a Google baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, no qual a Google LLC participa, e/ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. O serviço de transcrição é prestado pela Groq UK Limited, no Reino Unido; as transferências para esta sociedade baseiam-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Reino Unido, renovada em 19 de dezembro de 2025. O tratamento efetivo ocorre em servidores nos Estados Unidos e, para essa transferência ulterior, o acordo de tratamento de dados da Groq prevê as mesmas Cláusulas Contratuais-Tipo (Decisão de Execução (UE) 2021/914, art. 46.º RGPD). As transferências para a RevenueCat, Inc. são igualmente feitas ao abrigo dessas Cláusulas Contratuais-Tipo. As garantias acima descritas para a Google cobrem também as notificações push, as estatísticas de utilização e os relatórios de falhas. Pode solicitar uma cópia destas garantias em [email protected].

Informação sensível na introdução por voz. A introdução por voz é texto livre, pelo que pode conter incidentalmente informação que o RGPD trata como categoria especial de dados - por exemplo um lembrete para telefonar ao médico. Não procuramos essa informação, não retiramos dela quaisquer inferências e nunca a usamos para o tratar de forma diferente. Como é você que decide quando usar a voz, baseamo-nos no seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD) para a tratar; pode retirá-lo em qualquer momento, escrevendo em vez de ditar. Recomendamos que não dite dados de saúde, religiosos, políticos ou outros dados sensíveis.

5. Conservação dos dados

• Dados da conta: durante toda a existência da conta + 30 dias após a eliminação.
• Dados de pagamento: 5 anos (obrigação legal fiscal).
• Dados de atividade: 2 anos a contar da última utilização.

6. Os seus direitos

Acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento.
Contacto: [email protected]

7. Eliminação da conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir minha conta. Os dados são removidos no prazo de 30 dias, com exceção dos dados de pagamento, que a lei nos obriga a conservar durante 5 anos.

8. Notificação de violações de dados

Em caso de violação de dados pessoais, a GRAVA Development Srl notificará a autoridade de controlo competente (ANSPDCP) no prazo de 72 horas e informará os utilizadores afetados sem demora injustificada. Se suspeitar de uma violação, escreva-nos de imediato para [email protected].

9. Autoridade de controlo

ANSPDCP: dataprotection.ro

10. Idade mínima

A Zuzita destina-se a adultos. Tem de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos. Esta idade mínima reflete também as condições dos fornecedores de inteligência artificial que utilizamos nas funções de voz. Se achar que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos e iremos eliminá-los.

11. Alterações a esta política

Comunicaremos alterações significativas com, pelo menos, 15 dias de antecedência, na aplicação ou por e-mail.

12. Cookies

O nosso website utiliza apenas cookies estritamente necessários, definidos pelo nosso fornecedor de alojamento Cloudflare para fins de segurança e desempenho. Não utilizamos cookies de análise, publicidade ou rastreamento, pelo que não é necessário um banner de consentimento de cookies. A aplicação móvel Zuzita não utiliza cookies. Se no futuro introduzirmos tecnologias de análise ou marketing, atualizaremos esta política e solicitaremos o seu consentimento quando necessário.

13. Contacto

Email: [email protected]
GRAVA Development Srl · Iasi, Roménia